A Lei Federal nº11.114, de maio de 2005, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica para aumentar a escolaridade mínima de oito para nove anos no Ensino Fundamental, o que confere o prazo de cinco anos para que toda a rede pública incorpore a população de crianças da referida faixa etária. Antes da nova lei, a criança poderia ser matriculada no ensino fundamental a partir dos sete anos. Desde então, a antiga Alfabetização passa a ser chamada de Primeiro Ano, deixando de ser uma fase isolada, dependendo do ano de escolaridade seguinte. O Primeiro e Segundo anos, constituem um bloco único e de acordo com elaboradores desta nova nomenclatura, os objetivos que o aluno não conseguir atingir no primeiro ano, serão alcançados no segundo ano.
Esta mudança não foi de um momento para o outro. Também não foi pela vontade de um único legislador ou de um determinado governo que as mudanças aconteceram. Não apenas no Brasil, mas em várias partes do mundo, principalmente nos países desenvolvidos, a necessidade dessa ampliação foi gerada ao longo de um processo histórico, do qual fizeram parte inúmeros atores sociais. No Brasil, desde o final do século passado, essa questão já fazia parte das discussões de inúmeras entidades de professores, das pautas dos movimentos sociais por melhoria na educação e das discussões em torno dos planos de educação. Em alguns municípios brasileiros, já há mais de dez anos, as crianças de seis anos são matriculadas no ensino fundamental, seja ampliando essa etapa da educação básica para nove anos, seja mantendo os oito anos de escolaridade obrigatória. Nas cidades localizadas em regiões que fazem fronteira com o Brasil, onde é muito comum a transferência de crianças de um município para outro por causa do trabalho dos pais, essa questão trazia problemas, para crianças, famílias e escolas.
A justificativa apresentada pelo governo federal para a entrada de crianças de seis anos no ensino fundamental se dá, em parte, pela constatação de que um número significativo de crianças com essa idade, filhas de famílias das classes média e alta, já se encontram inseridas no mundo escolar, seja na pré-escola ou no ensino fundamental, o que difere da realidade da maior parte das crianças brasileiras dessa mesma faixa etária. Sendo assim, acredita-se que a reorganização da LDB poderia contribuir para que este último grupo tivesse a mesma oportunidade. A referida lei alerta para o fato de que a inclusão de crianças de seis anos de idade não deverá significar a antecipação dos conteúdos e atividades que tradicionalmente foram compreendidos como adequados à primeira série. Destaca, portanto, a necessidade de se construir uma nova estrutura e organização dos conteúdos em um ensino fundamental, agora de nove anos.
Pode-se dizer que a entrada das crianças de seis anos de idade no Ensino Fundamental, através da ampliação da escolaridade obrigatória, a princípio, pode ser considerada uma conquista para as famílias das classes populares, pois estas, muitas vezes, ao matricularem seus filhos aos sete anos nas escolas, não obtinham resultados satisfatórios em relação ao desempenho dos mesmos, ao contrário das crianças vindas das famílias de classe média e alta que freqüentam instituições escolares privadas, desde os primeiros anos de vida, as crianças de contextos familiares de classes populares, na maioria das vezes, tinham sua primeira experiência escolar somente aos sete anos de idade. Mas é necessário que se reflita se de fato esta ampliação está sendo feita para uma melhoria na qualidade do ensino nas séries iniciais ou apenas para que aparente uma mudança a mais na educação, como, por exemplo no projeto “Brasil Alfabetizado”, onde em diversos lugares do Brasil, foram implantados classes de aceleração, tentando alfabetizar, e fazer concluir a primeira etapa do Ensino Fundamental, alunos jovens e adultos em dez meses, quando na realidade se formam indivíduos semi-analfabetos, incapazes de compreenderem o que lêem.
A maior aprendizagem, como diz o próprio documento do MEC, “...não depende do aumento do tempo de permanência na escola, mas sim do emprego mais eficaz do tempo. No entanto, a associação de ambos deve contribuir significativamente para que os educandos aprendam mais” (2005:20). Ao citarem a forma de utilização do tempo, as mesmas orientações da lei desconstroem seus próprios argumentos, pois se a idade não fosse definidora, a utilização desse tempo não poderia estar tão enfatizada. Espera-se que a criança permaneça na escola mais tempo e que este represente maior utilidade e qualidade na aprendizagem.
Algumas escolas particulares fazem isso desde antes da promulgação da lei, por pensarem que um ano a mais de escolaridade pode fazer a diferença na vida das crianças. Mas alfabetizar em uma classe com até dezoito ou vinte alunos já é um esforço grande, pois cada aluno é individual e tem seu próprio ritmo, o que se dizer em uma classe com trinta e seis a quarenta alunos?
A questão é que não há estrutura de turmas adequadas no ensino público. No ensino particular, as salas são compostas de poucos alunos e o trabalho pode ser muito diferente de uma turma de escola pública. Pensar e fazer vigorar uma lei pode não ser simples, mas há de se pensar que pô-la em prática é ainda mais complicado. Também se faz necessário pensar em salas de aulas com quantitativo de alunos adequados e professores dispostos a inovarem suas formas de ensino, sendo incentivados e capacitados através de cursos de extensão.
A revista Nova Escola de dezembro de 2007 vem a defender esta lei e interroga o seguinte:
Com raríssimas exceções, os filhos da classe média e alta se alfabetizam aos seis anos (e ninguém acha que eles deixam de ser crianças por isso). Por que, então, privar os da escola pública desse direito? (29).
Mas o que de fato o governo quer com isso? Qualidade no ensino, para que os filhos de classe baixa tenham o mesmo ensino dos de classe média e alta, ou apenas aparentar que o ensino público está melhorando? Na verdade, parece estar piorando cada vez mais, pois o aluno é aprovado automaticamente no primeiro ano, e as classes de segundo ano estão lotadas de alunos “repetentes”.
Ainda na revista Nova Escola, encontra-se a seguinte frase:
Ao garantir, por lei, que todas as crianças freqüentem a escola a partir dos seis anos de idade, o Brasil avança no sentido de oferecer um futuro melhor para as novas gerações. (2007:29).
A proposta em si não é má, porém é preciso reconsiderar essa etapa da Educação Básica e não querer que essas crianças de seis anos façam exatamente as mesmas coisas que sempre foram exigidas das de sete anos. A antecipação da entrada das crianças na escola pública exige a revisão do projeto pedagógico para o ensino nas séries iniciais, o que coloca desafios aos profissionais da educação que atuam nas escolas, particularmente no que diz respeito aos processos de alfabetização e letramento. Em Letramento: Um Tema em Três Gêneros, a escritora Magda Soares cita:
... a hipótese é que aprender a ler e a escrever e, além disso, fazer uso da leitura e da escrita transformam o indivíduo a um outro estado ou condição sob vários aspectos: social, cultural, cognitivo, lingüístico... letramento é o resultado da ação de letrar-se... tornar-se letrado. (2003:37 e 39)
Segundo Magda, há que se pensar em metodologias de ensino que articulem a alfabetização e o letramento dos alunos. Isso porque os procedimentos metodológicos precisam assegurar resultados positivos para a aprendizagem das crianças, sempre considerando as especificidades do desenvolvimento infantil nessa faixa etária, pois aprender a ler e a escrever envolve relacionar sons com letras, fonemas com grafemas, para codificar ou para decodificar. Envolve, também, aprender a segurar um lápis, aprender que se escreve de cima para baixo e da esquerda para a direita; enfim, envolve uma série de técnicas. Ao se aprender uma coisa, passa-se a aprender a outra. São, na verdade, processos indissociáveis, mas diferentes, em termos de processos cognitivos e de produtos, como também são diferentes os processos da alfabetização e do letramento. Isso significa que a alfabetização, aprendizagem da técnica, domínio do código convencional da leitura e da escrita e das relações fonema/grafema, do uso dos instrumentos com os quais se escreve, não é pré-requisito para o letramento. Não é preciso primeiro aprender a técnica para depois aprender a usá-la. E isso se fez durante muito tempo na escola: "primeiro você aprende a ler e a escrever, depois você vai ler aqueles livrinhos lá". Esse é um engano sério, porque as duas aprendizagens se fazem ao mesmo tempo, uma não é pré-requisito da outra. Mas, por outro lado, se a alfabetização é uma parte constituinte da prática da leitura e da escrita, ela tem uma especificidade, que não pode ser desprezada. A alfabetização é algo que deveria ser ensinado de forma sistemática, ela não deve ficar diluída no processo de letramento. Essa é uma das principais causas do que se vê acontecer hoje: a precariedade do domínio da leitura e da escrita pelos alunos. Não se podem deixar esses milhões de alunos, crianças e jovens, saírem da escola semi-alfabetizados, quando não saem analfabetos. Ninguém aprende a ler e a escrever se não aprender relações entre fonemas e grafemas. Isso é uma parte específica do processo de aprender a ler e a escrever. Nas concepções anteriores, as alfabetizadoras tinham um método, fosse esse ou aquele, que vinha concretizado na chamada cartilha, acompanhado de um manual do professor dizendo detalhadamente o que ela deveria fazer. Não tinham uma teoria, porque aquele método era tudo. A verdade era exclusivamente o que dizia a cartilha. Havia um método, mas não uma teoria. Hoje acontece o contrário: todos têm uma bela teoria construtivista da alfabetização, mas não têm método. Se antigamente havia método sem teoria, hoje se tem uma teoria sem método. E é preciso ter as duas coisas: um método fundamentado numa teoria e uma teoria que produza um método.Educação é, por definição, um processo dirigido a objetivos. Só se educa os outros se quiser que eles fiquem diferentes, pois educar é um processo de transformação das pessoas. Se existem objetivos, tem-se que caminhar para eles e, para isso, saber qual é o melhor caminho. Não basta que a criança esteja convivendo com muito material escrito, é preciso orientá-la sistemática e progressivamente para que possa se apropriar do sistema de escrita. Isso é feito junto com o letramento, com textos reais, com livros etc. Assim é que se vai, a partir desse material e sobre ele, desenvolver um processo sistemático de aprendizagem da leitura e da escrita. Um sistema convencional tem de ser aprendido de forma sistemática. Desde que a criança tenha descoberto que o sistema é alfabético, está apta a aprender esse sistema. E acaba aprendendo, porque, felizmente, criança é bastante esperta.
O método com que se alfabetiza conta muito, pois a criança, quanto menos madura na idade, mais quer brincar. E na escola, o ensino deve ser dado de forma atrativa, através de jogos, músicas e dinâmicas.
A passagem da Educação Infantil para o ensino Fundamental sempre foi traumática. Na pré-escola, há cantos de leitura, desenho, teatro, e no primeiro ano todos se sentam em carteiras enfileiradas, e o ensino é dado de modo decodificado, isto é, relaciona-se muito pouco com o que se passa na realidade de mundo do educando.
O processo de alfabetização é considerado muito importante na aprendizagem do aluno e deve estar próximo de sua realidade. Como lhe ensinar a composição de algumas palavras, transformando-a em frase, usando alguns termos que não se usam mais na atualidade como: “A cuia do Cacá caiu”? Não se chama mais uns recipientes de cerâmica pelo nome de cuia, o chamam de pote e nem é mais tão usado como antigamente.
O ato de ler e escrever não significa apenas juntar letras, palavras, codificando e decodificando palavras, mas propiciar ao aluno a oportunidade de ampliar e aprimorar sua competência lingüística e comunicativa para se adaptar à sociedade. É também essencial que o aluno entre em contato com a leitura desde cedo. Lê-se para ampliar os conhecimentos, para obter informações, lê-se para chegar ao "prazer do texto". Prazer que resulta um trabalho intelectual, em diferentes níveis, que se misturam ao leitor e sua experiência de mundo. O professor que trabalha com leitura e escrita tem que ser, antes de mais nada, um bom leitor e deve gostar de escrever. É importante também que as crianças contem histórias aos colegas e ao professor. No momento em que a criança entra em contato com a escrita, através da interação com as pessoas que lêem e escrevem, começa a elaborar noções básicas da função social da escrita. Assim, é necessário entender a alfabetização também como um processo de apropriação do conhecimento da língua escrita, em que o aluno, gradativamente, irá ampliar e rever suas formas de ler o mundo e representá-lo.
Com o domínio de um sistema de código, a criança ampliará sua possibilidade de cognição. A alfabetização, anteriormente tomada pela teoria associacionista como mera atividade mecânica, individualista e desvinculada de outros conhecimentos, priorizava apenas a percepção auditiva e visual. Hoje, assumindo um sentido mais amplo, alfabetizar é interagir com o mundo por intermédio da língua escrita. Diante disso, deve-se trabalhar na escola diferentes tipos de textos, pois cada um tem uma função específica e é escrito de forma diferenciada. É preciso deixar os alunos escreverem textos livres, espontâneos, contarem histórias como quiserem. É neste tipo de material que se podem encontrar os elementos que mostram as reais dificuldades e facilidades dos alunos no aprendizado da escrita. Portanto de tudo o que a escola pode oferecer de bom aos alunos é a leitura, sem dúvida, a melhor herança da educação. Deveria se dar ênfase absoluta à leitura no ensino de português, desde a alfabetização. Pois quanto mais oportunidades o educando tiver de ler e discutir, maior será o seu referencial para realizar uma produção escrita e oral. O trabalho com o texto é parceiro de todo trabalho com a alfabetização e a língua. Desde os textos orais que a criança produz e que o professor transcreve para mostrar até os textos pensados e escritos pelas crianças. O professor que vai ensinar a ler e escrever estuda tudo nessas escolas, exceto o português que devera ensinar. É preciso dizer que não basta "reformar" os professores de alfabetização, é preciso, antes de tudo, reformar os órgãos encarregados da Educação no País.
Em Reflexões Sobre Alfabetização, de Emília Ferreira, diz que:
É preciso mudar os pontos por onde nós fizemos passar o eixo central das nossas discussões. Temos uma linguagem empobrecida da língua escrita; é preciso reintroduzir, quando consideramos a alfabetização, a escrita como sistema de representação da linguagem. Temos uma linguagem empobrecida da criança que aprende: a reduzimos a um par de olhos, um par de ouvidos, uma mão que pega um instrumento para marcar e um aparelho fonador para emitir sons. Atrás disso há um sujeito cognoscente, alguém que pensa, que constrói interpretações, que age sobre o real para fazê-lo seu. (2001:40-41)
É essencial que se saiba valorizar a cultura popular em que o aluno está inserido, partindo dela e procurando aprofundar seus conhecimentos para que o próprio aluno participe do processo da sua socialização. A preocupação com o ser humano-aluno precisa ser analisada para detectar os problemas dos alunos como falta de atenção, alimentação e quais recursos devem ser revistos na prática pedagógica. As escolas precisam incentivar seus alunos a utilizar seus conhecimentos para resolverem problemas e efetuar tarefas que estejam relacionadas com a vida na comunidade. Assim sendo, conhecer a vida pessoal do aluno, a sua história de vida pode ser uma grande opção para promover uma proximidade entre aluno, escola e família. Resgatar a auto-estima do aluno através do seu estado emocional poderá trazê-lo a um mundo mais digno em uma vivência concretizada pelo sucesso. O aluno deve, antes de tudo, compreender o seu mundo, transpor as barreiras da falta de estimulação e buscar os conhecimentos. É importante querer descobrir, saber argumentar com o aluno para encontrar nele, um aliado para projetos de desenvolvimento escolar. O educando, deve apropriar-se do conhecimento, passando a ser sujeito de sua história.
Na escola, trabalha-se o universo vocabular do aluno e, após essa compreensão, amplia-se seus conhecimentos com informações necessárias à sua vida, já que na sociedade capitalista sobrevive-se de empregos que exigem concursos nos quais são cobrados os conhecimentos sistematizados, assim, esse educando poderá lutar por melhores condições de vida, já que lhe foram garantidas as informações necessárias e as habilidades requeridas para sua sobrevivência. O aluno deixou de ser objeto, depósito de informações e passou a analisar sua realidade, seus conhecimentos e discutir possibilidades de mudança. O educador Paulo Freire, em A Importância do Ato de Ler, diz que:
...a leitura da palavra é sempre precedida da leitura do mundo. E aprender a ler, a escrever, alfabetizar-se é antes de mais nada, aprender a ler o mundo, compreender o seu contexto, não numa manipulação mecânica de palavras mas numa relação dinâmica que vincula linguagem e realidade. (2003: 08)
O acréscimo de mais um ano ao Ensino Fundamental traz à tona preocupações de grande importância, relacionadas ao cotidiano escolar, que, muitas vezes, passam despercebidas ou vão sendo deixadas em segundo plano, devido às emergências que esse contexto, constantemente, exige.
O Ensino Fundamental de nove anos, paralelamente, com o Ensino Fundamental de oito anos, exige que se repense a estrutura da escola: os tempos e espaços, questões curriculares - gerais e específicas presentes na proposta educativa, a formação de todos os envolvidos, quer de professores regentes ou responsáveis pelos setores, da equipe diretiva, de funcionários e de pais, além de toda atenção merecida às crianças e a garantia da aprendizagem.
A implantação do novo Ensino Fundamental requer estudo e dedicação de professores e de pais ou responsáveis, em especial, do professor de primeiro ano no que diz respeito à alfabetização.
A alfabetização não pode ser pensada em sentido isolado, com tempo marcado para sua efetivação, muito menos ser compreendida como se devesse ocorrer de forma parcelada. Também, não cabe mais ser concebida, apenas, como a aquisição da leitura e da escrita mecânica e treinável, mas necessita ser reconhecida como um processo de aprendizagem significativa que ocorre de forma compreensiva, respeitando as experiências prévias da criança, que entre avanços e retrocessos sinalizam para novos rumos a serem percorridos pelos sujeitos do processo. Tais rumos, para terem sentido, precisam apostar na formação do vínculo professor – aluno, que vai sendo fortalecido, através do exercício do diálogo, necessariamente, presente nas interações e experienciações efetuadas ao longo das séries com vistas a se obter o sucesso almejado.
Conceber alfabetização como um processo que deve acontecer de forma sistematizada no início do Ensino Fundamental, não isenta o professor da Educação Infantil de possibilitar à criança, através de jogos e brincadeiras apropriadas ao interesse e necessidades dela, considerando a faixa etária, a vivência concreta de um ambiente alfabetizador, pois brincando se aprende. Ela pode, ludicamente, conviver com o mundo letrado presente dos livros e revistas infantis, nos jornais e encartes variados, nos rótulos de produtos de limpeza e alimentícios, nas bulas de remédios ou mesmo, no próprio ambiente de sala de aula, repleta de painéis e cartazes que apresentam imagens e nomes, letras, números, etc., combinado a contribuição da professora com a produção da criança. Bem como, reconhecendo outras possibilidades lúdicas que se apresentam a partir das tecnologias interativas e das mídias presentes nos diferentes espaços de vida em sociedade, mas nem sempre disponível à criança da escola pública.
A alfabetização não exclui a responsabilidade do professor do primeiro ano de realizar um trabalho pedagógico pautado nas brincadeiras, no lúdico, mas efetivamente comprometido com a sistematização desta alfabetização que inicia cada criança na decodificação dos códigos lingüísticos que resultam, na construção da escrita e na inserção no mundo da leitura. Afinal, as turmas de alfabetização, ao contrário do que se costuma diagnosticar, não se configuram homogêneas, mas revelam diferentes singularidades, cada qual formando uma combinação diferenciada de características, desenvolvimentos e níveis de aprendizagem (pré-silábicas, silábicas ou alfabéticas), enfim, configurando um cenário heterogêneo, inigualável em beleza, possibilidades e descobertas.
Neste cenário, a continuidade desse processo, de modo a obter um domínio maior da compreensão e da interpretação do que lê e escreve se estende, no mínimo, ao longo dos anos iniciais, tendo o compromisso com a manutenção da vivência da infância, garantindo o interesse, o entusiasmo e a curiosidade da criança, realizando um trabalho lúdico, pedagógico, encantador e instigante, na construção de conhecimentos e de novas aprendizagens individuais e socializadas.
Efetivar o Ensino Fundamental de nove anos requer criar uma escola compartilhada, em que, para além da Educação Infantil e indo até o Ensino Médio, o Ensino Fundamental, do primeiro ao nono ano, forme um bloco sólido e comprometido com a qualificação da aprendizagem do aluno.
Nesta perspectiva, os professores dos diferentes níveis e modalidades necessitam pensar em novas estratégias, criando dinâmicas diferenciadas em que tanto eles quanto as crianças e jovens possam propor atividades, desenvolver projetos de seu interesse, participar do planejamento.
É igualmente importante para o professor, criar e compartilhar espaços escolares e comunitários em que, junto com o aluno, descubra limites e possibilidades que contribuam para o planejado, a organização e a efetivação do trabalho pedagógico, em que, cada um assumindo o que lhe cabe e contribuindo com o que é viável, invista em seus alunos, futuros cidadãos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Ministério da Educação. Ensino Fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Departamento de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. (Disponível no site:
www.portal.mec.gov.br)
CIVITA,Victor. “Na escola aos seis anos.” In: Revista Nova Escola. São Paulo, Editora Abril, ano XXII, nº208, 28-35, Dez.2007.
FERREIRO, Emília. Reflexões Sobre Alfabetização. 24ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
FREIRE, Paulo. A Importância do Ato de Ler: Em Três Artigos que se completam. 45ª ed. São Paulo: Cortez, 2003.
SOARES, Magda. Letramento: Um Tema em Três Artigos. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
máscara porquinho
